No DIREITO CIVIL assessoramos os Sócios e as Empresas quanto aos direitos e obrigações atinentes aos bens e as relações jurídica nas seguintes áreas:
Família e Sucessão
A atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:
Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
Casamento (regime de bens e pacto antenupcial) e União estável (reconhecimento e dissolução);
Divórcio, Guarda e regulamentação de visita de menores, Interdição, Doação e Filiação (adoção e investigação de paternidade);
Planejamento familiar e sucessório, Inventário, Partilha de bens e Testamentos;
Consumidor
A atuação tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito do consumidor:
Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) e Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC);
Ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.
Imobiliário
Na área de Direito Imobiliário, busca-se integrar o negócio imobiliário aos projetos industriais e empresariais pretendidos, dentre as seguintes atividades:
Contratos imobiliários relacionados a imóveis urbanos tais como, de compra, venda, locação, comodato, permuta, construção civil, instituição de direito de superfície, contratos de empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto, etc;
Contratos imobiliários relacionados a imóveis rurais tais como, arrendamento e parceria rural, instituição de direito de superfície, contratos agrários, garantias rurais (penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural);
Estruturação jurídica, contratual e societária para a viabilização da aquisição de imóveis rurais, considerando as limitações vigentes em nosso ordenamento jurídico para a aquisição direta por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras;
Assessoria jurídica em procedimentos de georreferenciamento e transformação de imóveis rurais em urbanos;
Realização de auditorias imobiliárias com o objetivo de analisar a situação legal do(s) imóvel(is) objeto da operação, bem como de toda a cadeia dominial envolvida, a fim de avaliar a viabilidade de aquisição de bem(ns) imóvel(is);
Estruturação jurídica, contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo como shopping centers, escritórios, hotéis, parques temáticos, escritórios virtuais, condomínios industriais, loteamentos residenciais e mistos;
Financiamento Imobiliário: securitização de recebíveis imobiliários, emissão de certificados e letras imobiliárias, emissão de certificados de recebíveis imobiliários, montagem e análise de estruturas de investimento através de dívida, investimento societário ou em imóveis;
Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico.
